Santo Antão, com 779 quilómetros quadrado, actualmente cerca de 30 a 35 mil habitantes - segundo Censo Populacional 2021, ainda não divulgado oficialmente pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) -, é a segunda maior das nove ilhas habitadas, localizada no grupo de Barlavento a noroeste da República de Cabo Verde. De origem vulcânica, ela é o mais ocidental do Arquipélago e o seu extremo oeste é considerado, o ponto mais ocidental do Continente Africano.

Economia

Santo Antão é uma ilha eminentemente vocacionada para agricultura, pecuária e Pesca. As principais produções agrícolas, de entre outras, são:   cana-de-açúcar ,   inhame ,  mandioca , batatas, banana , milho, feijões, manga , citrinos e hortaliças. Com uma densa rede de reservatórios e levadas construídos após a Independencia do País, permite a localização e armazenamento de água das montanhas e ribeiras a diferentes níveis, para distribuição pelas culturas de regadio praticadas nos socalcos escavados nas encostas.

Um dos principais setores da economia, se baseia-se na indústria do famoso “ Grogue ” proveniente de cana-sacarina, um tipo de “ cachaça ” produzido na ilha, muito popular em todo o Arquipélago e no estrangeiro, principalmente onde residem os Cabo- verdianos emigrados. Para além da   pesca  que tem e continua a ter, um papel importante no processo de desenvolvimento da ilha.

Turismo

Nos últimos anos o  turismo  tem vindo a tornar-se uma indústria com importância crescente. A paisagem íngreme, contrastando áreas verdes com regiões absolutamente secas, e uma rede de trilhos de acesso às povoações e aos campos de cultivo espalhados pelos diferentes valores são um forte atrativo para os turistas com gosto por longas caminhadas, o turismo-aventura e o  ecoturismo .

Nesta base e para melhor reconhecer os objetivos de curto, médio e longo prazos da “FUNDAMENTAL-SA”, temos o prazer de enviar alguns extratos da parte principal do seu Estatuto.

Definição e reconhecimento;

A Fundação de Defesa, Preservação e Promoção do Desenvolvimento Ambiental Integrado e Sustentável da Ilha de Santo Antão, abreviadamente designada por: FUNDAMENTAL-SA ”, foi fundada em 30 de Novembro de 2019 e reconhecida oficialmente pelo Estado de Cabo Verde, através dos registros: “Número de Identificação Fiscal (NIF) - 382944003, de 23 / Janeiro / 2020” e da “Escritura Pública de Constituição, número 169 de 12 / Fevereiro / 2020”, publicado no Boletim Oficial (BO) número: 70 (II SÉRIE) , de 12 de Junho / 2020.

Natureza: ======

Ela é uma Organização Não-Governamental (ONG); apartidária, de fins não lucrativos; dotada de personalidade jurídica e solicitada sob a forma de Fundação, com autonomia organizativa, administrativa, financeira e patrimonial. Tem a sua sede social na Cidade do Ponto do Sol do Concelho da Ribeira Grande, podendo criar delegações e outras formas de representação, em todas as ilhas do Arquipélago e na diáspora.

Objetivo: ======

A “FUNDAMENTAL-SA” tem como objetivo principal, contribuir para : “Defensor, Preservar e Promover o Desenvolvimento Ambiental Integrado e Sustentável da Ilha”, em parceria direta, com as Instituições Regionais. De entre elas, destacam-se: as do Poder Local (Câmaras Municipais da Ribeira Grande; Paulo e Porto Novo); as Desconcentradas do Estado e as Delegações do Ministério do Ambiente e Agricultura e da Sociedade Civil. Para além da parceria com ONGs congéneres, financiadores nacionais e internacionais.

Instrumentos de Gestão: ======

Após cerca de 19 (dozanove) meses do seu nascimento - não obstante constrangimentos provocados pelo impacto do (Novo-cornavíres - COVID-19) -, ela já dispõe dos seus principais instrumentos de gestão para uma década. Ou seja: seu primeiro “Plano Estratégico (PE)”, dividido em cinco Sub-Planos. Ou seja: “(1) - Diagnóstico da Qualidade Ambiental da ilha; (2) - Planeamento Ambiental de forma integrada; (3) - Fortalecimento Institucional; (4) - Sistemas de Proteção Ambiental Sustentável; e (5) - Programas Ambientais Estratégicos, divididos em projetos ”, para o período - 2020/2030, devidamente enquadrados nos Planos das Instituições Regionais e nas Convenções Quadros sobre Mudanças Climáticas da (ONU).

Baseado no referido “PE”, já foram elaborados mais de uma dezena de projectos em diversas áreas, a procura de financiamentos.

Projectos elaborados: ======

  1 - Projecto de Funcionamento da “FUNDAMENTAL-SA”, 2020/2024

  2 - Projeto de Formação Ambiental

  3 - Projeto de Mitigação do impacto da pandemia COVID-19

  4 - Projeto de Saneamento da Comunidade da Chã das Furnas

  5 - Projecto de Caminhos Viciais do Concelho da Ribeira Grande

  6 - Projecto de Caminhos Vicinais do Concelho do Porto Novo

  7 - Projecto de Caminhos Vicinais do Concelho do Paul

  8 - Projecto Agro-Turismo da Comunidade da Fontainhas / Corvo

  9 - Projecto de Pesca Sustentável da zona Norte de Santo Antão

10 - Projecto de Carpintaria e Marcenaria do Perímetro Florestal do Planalto Leste

11 - Projecto de Energia Solar (Internato da Ribeira Grande)

12 - Projecto de rega Gota-a-Gota do Vale da Caibros

13 - Projecto Recuperação Ambiental Integrado e Sustentável de Cruzinha

14 - Projecto de Manutenção Florestal do Planalto Leste

OBS:  Os projectos números: (1 e 4), já foram ocorridos a dois financiadores: (um Nacional e outro internacional) respectivamente. Neste estão em análise para possível financiamento.  

A “FUNDAMENTAL-SA” tem como principais PARCEIRAS, todas as InstituiçõesRegionais e Nacionais, com responsabilidades diretas na Defesa do Ambiente. Deentre elas, destacam-se: as do Poder Local (Câmaras Municipais da RibeiraGrande; Paul e Porto Novo); as desconcentradas do Estado (Delegações doMinistério do Ambiente e Agricultura) e as da Sociedade Civil. Para além daparceria com ONGs congéneres, financiadores nacionais e internacionais.

Quanto a ajudafinanceira, devido os constrangimentos provocados pelo impacto da pandemiaCOVID-19 (Novo-coronavírus), de Março 2019 a Setembro 2021 que“descapitalizaram” as PARCEIRAS, até essa data, a nossa ONG não recebeu asajudadas financeiras mobilizadas, para iniciar o cumprimentos das atividadesprogramadas.

“Formação Permanente” essa, que - a nosso ver -, tem de basear-se em primeiro lugar: 1 - Na realidade concreta da ilha de Santo Antão; 2 - Na sua Gestão Ambiental; 3 - Nas Ciências Biológicas; 4 - Na Oceanografia; 5 - Na Engenharia Ambiental; 6 - Na Agronomia; 7 - Na Biotecnologia; 8 - Na Engenharia Florestal e, 9 - No Desenvolvimento da Pecuária, de forma integrada e Sustentável.

Por esses e outros motivos, os dirigentes da ONG “FUNDAMENTAL-SA” estão condenados que: trabalhar para Defender e Preservar o Meio Ambiente, é extremamente desafiador e, ao mesmo tempo, recompensador. Mas para tal, é importante investir na “Formação Permanente” dos Santantonenses, para obter o conhecimento necessário, que lhes dê “reconquistar” sua função FUNDAMENTAL do Agente principal de Defesa do seu Meio Ambiente e o seu “Poder de Ação e de Decisão em todas as intervenções do seu próprio desenvolvimento ”.

Segundo WORLDOMETER, as emissões de CO2 fóssil em Cabo Verde foram de 99.687 toneladas em 2016.

• Elas aumentaram 2,59% em relação ao ano anterior, representando um aumento de 2.513 toneladas em relação a 2015, quando as emissões de CO2 foram de 97.174 toneladas.
• As emissões de CO2 per capita em Cabo Verde equivalem a 0,19 toneladas por pessoa (com base em uma população de 531.146 em 2016), um aumento de 0,00 em relação ao valor de 0,19 toneladas de CO2 por pessoa registrada em 2015; isso representa uma variação de 1,3% nas emissões de CO2 per capita.
• Nelas estao incluidas as emissoes de CO2 provenientes de produtos  importados.     

Segunda dados fornecidos pelo relatório do Banco Mundial, o valor médio de transmissão de dióxido de carbono (CO2) emitido por Cabo Verde de 1960 a 2018, foi de 201 kilotoneladas. Ou seja, com o mínimo de 15 kilotoneladas em 1963 e o máximo de 620 kilotoneladas em 2018. Até essa data a média está dentro dos parâmetros exigidos e por isso, ainda contribui para o bem estar dos Cabo-verdianos.

Segundo relatorio de 2018 do INE – Instituto Nacional de Estatisticas de Cabo Verde, estima-se que cerca de 23,7% da população do Pais vive em pobreza extrema, com menos de US$1,90 por dia. A população rural e as crianças são as mais afetadas pela pobreza extrema:

Ou seja, 40,1% da sua população rural vivem em pobreza extrema, contra 14,7% da população urbana. 30,4% das crianças menores de 15 anos vivem em pobreza extrema, contra 18,6% e 18,8% respetivamente nas idades ativas de 25-64 anos e na terceira idade, 65 anos ou mais.

Os resultados de CO2, são disponibilizados oficialmente, por Instituições Nacionais e Internacionais, com responsabilidade na matéria. A “FUNDAMENTAL-SA” por não ter essas ferramentas de controle direto de CO2, tem como um dos objetivos, contribuindo para divulgá-los, através de “Formações Directa” e dos Órgãos de Comunicação disponíveis.

Pretende no entanto.

• Contribuir em Parceria direta com as principais Instituições Regionais, destacando-se de entre elas: as (Câmaras Municipais da Ribeira Grande, Paulo e Porto Novo e como Delegações do Ministério do Ambiente e Agricultura), para tomar decisões mais rígidas, com o objetivo de melhorar o controle da emissão  de gás carbónico ;
• Incentivar o uso crescente de energia renovável;
• Promover como   alternativas do uso de transporte  menos poluente ;
• Incentivar as ações de reflorestação permanente da ilha;
• Proibir o “abate excessivo” de árvores vivas e promover ações de segurança da nossa principal floresta do Planalto Leste;
• Incentivar à agricultura sustentável;
• Incentivar a diminuição do uso de agro-tóxicos.

.  Reciclar o lixo e “combater” o uso excessivo de bolsas de plástico;

O Observatório do Mercado de Trabalho é uma entidade públicanacional de Cabo Verde dotada de autonomia administrativa eindependência técnica, vocacionada para a investigação, cujamissão é contribuir para o desenvolvimento de politicas de empregoe formação profissional, através de diagnóstico, análise,estudos e a avaliações que acompanham a dinâmica do Mercado detrabalho e constituem elementos de prospetiva e antecipação dastendências económicas e sociais.

L'Observatoire du Marché du Travail au Cap Vert marque saspécificité par la collecte et le traitement de critères dequalité du travail suivant les même principes et la mêmeméthodologie que SPIRAL.

O grupo de coordenação de Vila Nova de Milfontes ainda não foi criado

Measures in the social sphere,support for the disadvantaged strata of society, guidelines for the "3rd sector", care

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