Constituição

O Fundo de Solidariedade Universal (FSU) é um fundo com várias contas, localizadas a diferentes níveis:

• A nível micro-local, cada associação de moradores envolvida no projeto tem uma conta FSU. Os parceiros geminados com estas associações de moradores poderão também criar uma conta FSU onde poderão recolher donativos.
• As associações de moradores são agrupadas em federações a nível regional ou nacional, que terão igualmente uma conta FSU.
• A nível mundial, a conta FSU será gerida pela rede TOGETHER, sediada em Portugal.

A unidade de conta dos fundos também pode ser monetária (euros como referência), tempo de trabalho, moeda local, etc.!Fonctionnement Nota Bene: A operação aqui apresentada é uma primeira hipótese para o lançamento do fundo. Poderá ser aperfeiçoada posteriormente, com base em propostas do Comité de Pilotagem, que serão depois validadas nos encontros internacionais dos territórios de corresponsabilidade.

Princípios

A FSU actuará de acordo com os seguintes princípios:

• O princípio da solidariedade universal, ou seja, que os beneficiários prioritários são os mais necessitados, com o compromisso de não devolver o donativo recebido como num empréstimo, mas de o colocar à disposição de outros também necessitados, logo que possam, e assim sucessivamente, criando cadeias de solidariedade baseadas na partilha e na equidade.
• Os princípios da transparência e da rastreabilidade, que permitem o acompanhamento integral das cadeias de solidariedade
• Estes princípios implicam um princípio de co-decisão democrática sobre a utilização dos fundos: decisões colectivas (nas assembleias gerais das associações de moradores, nas assembleias gerais das federações e pelo comité de direção ao nível da TOGETHER).

Para garantir a rastreabilidade, cada associação ou federação tem a sua própria página em wikispiral.org, onde pode apresentar relatórios sobre a utilização do fundo.

Circulação de fundos

As transferências entre contas de fundos serão efectuadas numerando-as em cada cadeia de solidariedade. Assim, será feita uma distinção entre:

• A transferência 0 corresponde ao donativo inicial pago, quer diretamente na conta da associação de moradores em causa, quer a um nível superior
• A transferência 1 corresponde à atribuição ao primeiro beneficiário (individual ou coletivo, no caso de uma cooperativa ou associação de utilizadores)
• a transferência 2 corresponde à afetação do primeiro beneficiário ao segundo beneficiário
• e assim por diante.

Todas as transferências podem ser efectuadas diretamente ou através das contas do fundo. O essencial é respeitar os princípios da co-decisão, da transparência e da rastreabilidade, bem como o da solidariedade universal. Serão mantidas contas para cada cadeia de solidariedade.

Critérios de financiamento dos projectos

Para além dos princípios já mencionados (prioridade aos mais desfavorecidos, compromisso de solidariedade, decisão conjunta, transparência e rastreabilidade), os projectos a realizar devem, na medida do possível, respeitar os seguintes critérios:

• Participar na transição ecológica, nomeadamente salientando a forma como reduzem a utilização de combustíveis fósseis e podem, por conseguinte, ser financiados por compensações de carbono.
• Os investimentos realizados continuam a ser propriedade da associação de moradores da comunidade, que os disponibiliza ou aluga a beneficiários individuais ou colectivos (cooperativas ou outros), o que pressupõe que a associação de moradores esteja formalmente constituída. Desta forma, o FSU contribuirá para o desenvolvimento dos bens comuns de cada comunidade, geridos pela associação de moradores e colocados à disposição de quem deles mais necessita, enquanto deles necessitar.

Classificações

Serão efectuadas co-avaliações participativas do impacto do FSU, se possível numa base anual, sob o impulso do Comité de Direção, nomeadamente para retirar ensinamentos metodológicos, divulgar resultados e métodos e propor políticas públicas de apoio. Em especial, será avaliado o impacto sobre a luta contra o aquecimento global, a redução das desigualdades, a coesão social e a corresponsabilidade (local e internacional) e, de um modo mais geral, o bem-estar de todos.

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