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CO-ACTE - Segunda reunião de síntese : estabelecer um roteiro para avançar na coresponsabilidade
Charleroi, dias 28 29 e 30 de Setembro de 2016

Origem e razão de ser da reunião

Abordagem SPIRAL e projeto CO-ACTE - Clique aqui para saber mais...

A abordagem cidadã e colaborativa SPIRAL, inicialmente lançada pelo Conselho da Europa, é na origem do projeto CO-ACTE, implementado pela Rede Internacional TOGETHER das cidades e territórios que participam nessa abordagem. SPIRAL e CO-ACTE são destinados a promover a co-responsabilidade pelo bem-estar de todos à escala da sociedade, o primeiro no nível local, o segundo nas políticas públicas aos diferentes escalões territoriais.  (voir https://wikispiral.org) Neste contexto mais de dez mil cidadãos de cerca de vinte países europeus e africanos participaram, primeiro, na definição do bem-estar de todos segundo a metodologia SPIRAL. Em seguida, para alguns, na elaboração de propostas de medidas de políticas publicas, que, segundo eles, deveriam ser implantadas para permitir o progresso da sociedade no sentido da co-responsabilidade pelo bem-estar de todos (projeto CO-ACTE).  As conclusões foram depois submetidas ao debate com as organizações da sociedade civil e com os responsáveis políticos locais.

Aqui são as conclusões principais – Clique aqui para saber mais...

1. O facto que todos os cidadãos tiveram a possibilidade de se expressar livremente através de uma abordagem introspetiva e prospetiva sem preconceitos e garantindo um direito a palavra igual para todos, permitiu levar propostas diversas tocando todas as grandes questões da sociedade: a afirmação do objetivo do bem-estar de todos hoje e no futuro, definido pelos cidadãos mesmos cam as dimensões materiais e imateriais; a coresponsabilidade como via essencial para atingir este objetivo; e todo o que implica, nomeadamente em termos de equidade nos rendimentos e no acesso aos recursos e ao bem comum; socialização e relocalização dos intercâmbios, democracia direta e colaborativa em complemento de uma democracia representativa saudável (transparente, sem corrupção, etc.), âncora nos territórios, mudança nas relações com a natureza e o ambiente (respeito dos animais e da natureza, conversão energética, luta contra o desperdício – zero resíduos- e as poluições), revisão da relação ao tempo, à paz e ao desarmamento, etc. (ver as sínteses de SPIRAL e de CO-ACTE sobre https://wikispiral.org/tiki-index.php?page=CO-ACTE%20Synth%C3%A8se )

2. A expressão e legitimação democrática destes objetivos de progresso pelos cidadãos, mesmo que eles parecem ser uma utopia, constituem uma base essencial para dar forma a este desenvolvimento e garantir que estes objetivos afirmam-se como referências partilhadas. Muitos exemplos na história da humanidade apoiam a ideia que uma utopia torna-se viável a partir do momento em que é definida como um objetivo. Pelo menos, como uma condição necessária. Veja, por exemplo, como foi possível a construção de um espaço de paz duradoura após 1945 na Europa, um continente dilacerado pelas guerras desde há milénios onde uma paz duradoura parecia utópica.

3. As reuniões temáticas de CO-ACTE mostraram que muitas iniciativas da sociedade civil correspondem à estes objetivos, ultrapassando obstáculos para as suas realizações. Assim, estas iniciativas tornam estes obstáculos visíveis, muitas vezes inconscientes, abrindo o caminho para superá-los. Podemos as considerar como “proto-utopias” no sentido em que realizam a utopia parcialmente e em determinadas condições e assim são protótipos pela utopia. A questão é a forma de promover as condições de realização à escala da sociedade. Por exemplo, os bancos de tempo apoiam a equidade nos rendimentos, estabelecendo um patamar de igualdade com o tempo de cada indivíduo, seja um trabalhador ou quadro. Agora, isso acontece só à escala local entre pessoas que partilham estes valores e é difícil imaginar como isso poderia tornar-se uma referência partilhada à escala da sociedade.

4. A mudança de escala parece impossível à primeira vista, como disse os responsáveis destas iniciativas. No entanto, uma faixa é possível a partir do momento em que olhamos para a natureza dos diferentes tipos de obstáculos destacados pelas proto-utopias em todas as áreas (gestão do tempo, gestão do espaço, alimentação, saúde, governação, etc). Todos dizem respeito a questões relacionais que impedem ou limitam a interação entre indivíduos, reduzindo as possibilidades de co-construção de uma visão comum e de um compromisso mútuo com base nos objetivos partilhados: relações de poder em todas as suas formas (dinheiro incluído) relações assimétricas (no trabalho, nas relações entre administrações e cidadãos, etc), distribuição das responsabilidades, divisão das tarefas inscritas nas regras ou nos hábitos, competição, etc. Estes elementos incitem a limitação do diálogo a um mínimo absoluto, a uma desconfiança, ao isolamento, na defensiva, à ações motivadas por interesses. Num tal contexto, é difícil remover um obstáculo de maneira isolada. É possível numa situação local em particular, mas nunca à escala da sociedade (ver o exemplo dos bancos de tempo). Mas se vários obstáculos são removidos simultaneamente e que a mais-valia para cada um e por todos, torna-se óbvia, pode haver um efeito “bola de neve” inverso. Um bom exemplo disto é o que gira em torno de parcerias entre produtores e utilizadores, da economia funcional e da cooperação : a partir do momento que uma relação de coresponsabilidade se cria entre os parceiros para um objetivo comum partilhado de fornecimento/utilização de um serviço que se inscreve num objetivo mais geral de bem-estar de todos, a mais-valia económica é tal que o processo torna-se irreversível e estende-se. Ainda assim, será difícil alcançar uma grande escala se outros obstáculos administrativos, culturais, etc. não são removidos.

5. Daqui resulta que um verdadeiro progresso para a utopia de coresponsibilidade para o bem-estar de todos não será possível sem tomar um curso de ação nesse sentido. Isso implica nomeadamente :

  • Preocupar-se sistematicamente dos obstáculos à coresponsabilidade e valorizar as soluções concebidas para superá-los;
  • Sistematizar e aprender com os resultados.
E o roteiro que decorre – Clique aqui para saber mais...

6. Aparece uma linha dupla de o que pode constituir um roteiro para avançar para a coresponsabilidade para o bem-estar de todos.

  • De um lado, uma linha de conduta ao nível global através do reconhecimento dos objetivos de progresso social e do que implicam.
  • Do outro, uma linha de conduta nos territórios para permitir a constituição de “motores de coresponsabilidade” através de sinergias entre proto-utopias que têm progressivamente um efeito “bola de neve”.
  • Uma forte relação entre estas duas linhas: os territórios são reconhecidos como lugares de experimentação e aprendizagem suportado pelo nível global, criando condições para o seu desenvolvimento e intercâmbios entre eles.

7. O nível global tem obviamente um papel essencial a desempenhar para definir os elementos diretores comuns e garantir a capitalização global. Mas deve adicionar a isso o papel indispensável das plataformas territoriais multi-atores, forma de democracia colaborativa complementar da democracia representativa desenvolvida na abordagem SPIRAL e que desempenha um papel de catalisador dos processos de coresponsabilidade.

8. Este roteiro será especificado como hipótese de trabalho durante o verão de 2016 até a quarta reunião temática de Timisoara que falará da governação dos bens comuns e da democracia. Será depois, na reunião de Charleroi os dias 28, 29 e 30 de Setembro, submetido ao debate com todos os participantes suscetíveis de partilhar esta visão: responsáveis políticos de vários níveis, meios de comunicação, investigadores... antes da sua apresentação final no Terceiro Encontro Internacional dos Territórios de Coresponsabilidade em Braine l’Alleud os dias 2, 3 e 4 de Novembro de 2016.

Objetivo e estrutura da reunião

O objetivo desta reunião é clarificar o conteúdo e os termos de viabilidade do roteiro para avançar no sentido de coresponsabilidade para o bem-estar de todos para que seja usado como uma proposta ao nível europeu no Terceiro Encontro dos Territórios de Coresponsabilidade que acontecerá nos dias 2, 3 e 4 de Novembro em Braine-l'Alleud, perto de Bruxelas. Para conseguir isso, a reunião será estruturada com estas questões:

  1. Pode o modelo ideal de coresponsabilidade para o bem-estar de todos que resultadas 4 reuniões temáticas ser experimentado nestes territórios e em que termos ?
  2. Podem os conceitos promovidos agora de cidades saudáveis, educativas, sustentáveis oferecer um âmbito adequado para tal experiência ? Como o conceito de território de coresponsabilidade, nascido da abordagem SPIRAL, pode ser um âmbito integrador destas abordagens ?
  3. Quais são os valores e objetivos que devem ser usados a nível mundial para que o caráter piloto de tais experimentações ser reconhecido ?
  4. Quais são as condições de aprendizagem a nível global dos resultados destas experimentações piloto para a sua extensão à maior escala possível ?
  5. Como melhor definir o roteiro que será proposto em Braine l'Alleud?

Convites

São convidados para a reunião as pessoas que representam os diferentes tipos de parceiros que estarão envolvidos neste roteiro (responsáveis políticos a níveis diferentes -local, regional, nacional, europeu, mundial- organizações cidadãs da sociedade civil, meios de comunicação, investigadores) e que estão dispostos e interessados em precisar o seu conteúdo e as condições de viabilidade.

Preparação da reunião

O roteiro é objeto de um documento de referência discutido na página em seguida cliquer ici. Este documento será esclarecido e enriquecido progressivamente até a reunião com os resultados do debate. Como participantes da reunião ou não, todos são convidados a contribuir.

Programa indicativo dos três dias

Dia 1 (Quarta-feira 28 de Setembro)

Inicio do dia às 14h para dar tempo aos participantes de chegar ao lugar da reunião em Charleroi. Acolhimento antes e durante o almoço às 13h.

Sessão 0 :Ponte sobre o projeto CO-ACTE e os objetivos da reunião

  • 14h-14h30 : Receção e apresentação dos participantes
  • 14h30-15h30 : Apresentação de CO-ACTE, de seus objetivos e resultados : Síntese das propostas dos cidadãos e das conclusões das 4 reuniões temáticas e roteiro que decorre – Objetivos da reunião - Debate
  • 15h45-16h00 : Pausa para café

Sessão 1 : Primeira questão: Pode o modelo ideal de coresponsabilidade para o bem-estar de todos que resulta das 4 reuniões temáticas ser experimentado nestes territórios e em que termos ?

  • 1600-18h00 : Apresentação dos responsáveis políticos e da sociedade civil ao nível local: Eric Piolle, Presidente da Câmara Municipal de Grenoble, Catherine Quignon, ex-Presidente da Câmara Municipal de Montdidier (França), Helder Guerreiro, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Odemira, Tiago Malato, Conselheiro municipal de Castelo de Vide – Rede europeia dos écovillages - Debate animado por Guenaël Doré, experto em desenvolvimento local.
  • 18h00: Fim dos trabalhos

Dia 2 (Quinta-feira 29 de Setembro)

Sessão 2 : Segunda questão: Podem os conceitos agora promovidos de cidades saudáveis, educativas, sustentáveis, oferecer um âmbito adequado para tal experimentação ? Como o conceito de território de coresponsabilidade, nascido da abordagem SPIRAL, pode ser um âmbito integrador destas abordagens ?

  • 9h00-10h30 Apresentação dos representantes das cidades ou territórios saudáveis, educativos, sustentáveis e agendas 21 – Debate animado por José Manuel Henriques do Conselho das Alianças de TOGETHER
  • 10h30-10h45: Pausa para café
  • 10h45-12h00 - Revisão do conceito de territórios de Coresponsabilidade – Apresentação com André Desmet (Braine l'Alleud), Fayçal Kaabi (Kairouan), Io Charavitzi (Kavala) codiretores de TOGETHER, a rede internacional dos territórios de coresponsabilidade – introdução e animação dos debates por Carine Jansen, Diretora da DiCS (Wallonie).
  • 12h00-13h30: Pausa para almoço

Sessão 3 : Terceira questão: Quais são os valores e objetivos que devem ser usados a nível mundial para que o caráter piloto de tais experimentações ser reconhecido ?

  • 14h-15h30: Estado e limitas das cartas existentes: direito do homem – responsabilidades sociais partilhadas – definição da saúde pela OMS – como estruturar objetivos de progresso a nível global – apresentação com Carine Jansen, Gilda Farrell promotora da carta de responsabilidades sociais partilhadas, representante da OMS – Debate animado por Notre Europe
  • 15h45-16h00: Pausa para café

Sessão 4 : Quarta questão: Quais são as condições de aprendizagem a nível global dos resultados destas experimentações piloto para a sua extensão à maior escala possível ?

  • 16h00-17h30: Papel dos Estados como garantes e facilitadores de processos de coresponsabilidade – ensinamentos das limitas do passado sobre as experimentações promovidas ao nível europeu e compromissos a tomar em conta no roteiro – apresentação com Michel Laine, promotor dos programas LEADER e EQUAL a nível europeu, Mohamed Manssouri ex-FIDA e FAO, Rui Marques do Forum sobre a governação integrada. Debate animado por Samuel Thirion
  • 17h30-18h00: Conclusões do dia – preparação do terceiro dia.
  • 18h00: Fim das obras.

Dia 3 (Sexta-feira 30 de Setembro)

Sessão 5 : Quinta questão: Como melhor definir o roteiro que será proposto em Braine l'Alleud?

  • 8h30-10h45: Trabalho em grupos
  • 10h45-11h00: Pausa para café
  • 11h00-12h30: Síntese animada por Denis Stocking
  • 12h30-14h00 : Pausa para almoço

Sessão 6: Programação das atividades até o Encontro de Braine l'Alleud

  • 14h00-14h30 : Reposicionamento do Encontro e do que acontecerá depois do encontro - debate
  • 14h30-15h30 : Trabalho em grupos: 1) Mobilização dos responsáveis políticos durante a reunião final de Bruxelas; 2) Comunicação e papel dos meios de comunicação; 3) Organização logística e questões práticas
  • 15h30 – 16h30 : Síntese e repartição das tarefas até o encontro de Braine l’Alleud e depois.
  • 16h30 : Conclusão e encerramento da reunião.
  • 17h00: Fim das obras.

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