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CO-ACTE 3a reunião temática: A coresponsabilidade nas necessidades básicas para o bem-estar de todos hoje e no futuro (alimentação, saúde e reutilização)
Odemira, 27 e 28 de Junho 2016

Origem e razão de ser da reunião

Papel das reuniões temáticas no projeto CO-ACTE – Clique aqui para saber mais...

A abordagem cidadã e collaborativa SPIRAL, inicialmente lançada pelo Conselho da Europa, é na origem do projeto CO-ACTE, implementado pela Rede Internacional TOGETHER das cidades e territórios que participam nessa abordagem. SPIRAL e CO-ACTE são destinados a promover a co-responsabilidade pelo bem-estar de todos à escala da sociedade, o primeiro no nível local, o segundo nas políticas públicas aos diferentes escalões territoriais.

Neste contexto mais de dez mil cidadões de cerca de vinte países europeus e africanos participaram, primeiro, na definição do bem-estar de todos segundo a metodologia SPIRAL. Em seguida, para alguns, na elaboração de propostas de medidas de políticas publicas, que, segundo eles, deveriam ser implentadas para permitir o progresso da sociedade no sentido da co-responsabilidade pelo bem-estar de todos (projeto CO-ACTE).

O facto que todos os cidadões tiveram a possibilidade de se expressar livremente através de uma abordagem introspectiva e prospectiva sem preconceitos e garantindo um direito a palavra igual para todos, permitiu levar propostas diversas tocando todas as grandes questões da sociedade. Elas poem em evidência os elementos fondamentais do que seria uma sociedade coresponsável e solidária pelo bem-estar de todos, gerações futuras incluídas, tanto sobre as questões económicas que de democracia e governança, de paz, não-violência e coesão social, de gestão do espácio e do tempo, com objetivos concretos em cada uma destas áreas ((CO-ACTE Síntese | Clique aqui para ver a síntese dessas propostas)).

Tais objectivos precisam, além de medidas políticas adequadas, respostas à construir a partir das experiencias da sociedade civil. Por esta razao convidamos todas as organizações da sociedade civil interessadas e que se reconhecem nessesvobjectivos à participar num processo de co-construção de respostas adequadas. A idea central é de conceber caminhos de progresso a partir das experiências já existentes, identificando suas complementaridades em relação a estes objectivos e identificando as medidas de políticas públicas que são necessárias para a expressão destas complementaridades.

Papel específico desta terceira reunião – Clique aqui para saber mais...

As duas primeiras reuniões temáticas terão permitido lançar as bases de um modelo de organização coresponsável para garantir o bem-estar de todos tanto no plano económico(primeira reunião) e no plano da gestão territorial (segunda reunião). Na terceira reunião temática, veremos em que condições é possível, a partir daquele modelo de garantir concretamente as necessidades básicas para todos de maneira saudável e sustentável, nomeadamente :

  • __uma alimentação saudável para todos com uma agro-ecologia local, à escala humana e multifuncional (produtiva, preservando a biodiversidade, pedagógica, patrimonial) e integrada nas paisagens e nos circuitos de reciclagem (compostos, produção de biogás), graças à parcerias solidarias entre produtores e consumidores, às formas de produção e auto-consumação coletiva (hortas comunitárias, edible credible).
  • __A saúde para todos graças à abordagem territorial global e preventiva como fazem por exemplo os centros médicos na Bélgica e às abordagens preventivas como a naturopatia.
  • __O acesso para todos aos bens de consumação corrente (roupas, equipamentos de limpeza, domésticos, equipamentos de lazer, etc.)

Analisaremos as implicações destes objetivos em termos de atribuição e utilização dos recursos e exploraremos as possibilidades que oferece uma abordagem de coresponsibilidade para conseguir isso, especialmente para garantir :

  • A reutilização sistemática de todos os recursos no âmbito do objetivo zero resíduos e também para multiplicar os usos destes recursos pela reposta em circulação sistematizada (lojas gratuitas, circuitos de reparação ou desmontagem e reciclagem).
  • O reequilibro necessário dos meios financeiros e do tempo, aumentando os que são destinados à produção agrícola e à alimentação, condição indispensável à generalização da agro-ecologia e da alimentação saudável que têm um impacto positivo na saúde e tornam possível uma redução dos meios financeiros atribuídos ao tratamento das doenças.

Finalmente, analisaremos as implicações destas perspetivas em matéria de políticas públicas necessárias.

Objetivos da reunião

A reunião tem três objetivos:

  1. Demonstrar como garantir para todos a satisfação das necessidades corporais básicas (alimentação saudável, saúde, consumo corrente) pela coresponsabilidade (apoiando-se nomeadamente nas conclusões das duas primeiras reuniões temáticas);
  2. Identificar as medidas políticas necessárias ao primeiro objetivo, em complemento das propostas dos cidadãos;
  3. Chegar a um consenso sobre o modo de funcionamento das redes temáticas após a reunião.

De maneira concreta, será especificado no primeiro ponto:

  1. Como o princípio de coresponsabilidade aplica-se à alimentação saudável para todos e à soberania alimentar, nomeadamente com os exemplos das AMAP/CSA, hortas comunitárias, incredible edible.
  2. Como o princípio de coresponsabilidade aplica-se à saúde, nomeadamente à partir do exemplo dos centros médicos, farmácias sociais e abordagens preventivas da saúde.
  3. Como o princípio de coresponsabilidade aplica-se à todas as formas de partilha, reutilização, reciclagem, nomeadamente à partir das diferentes experiências inseridas no objetivo zero resíduos.
  4. Quais são as sinergias entre estes três setores e quais reequilíbrios serão necessários em matéria de recursos e tempo, em articulação com a ideia de um Rendimento Universal Mínimo para o direito à alimentação saudável para todos.
  5. De que maneira o exemplo da satisfação das necessidades básicas permite desenvolver o modelo de organização corresponsável elaborado nas duas primeiras reuniões e exige uma governança democrática dos bens comuns que será tratada na 4a reunião.

Convites

Para conseguir isso, propomos convidar as organizações e/ou as pessoas seguintes:

  • Para o ponto 1 as redes de Associações para a Manutenção da Agricultura de Proximidade (AMAP/CSA), as iniciativas de hortas comunitárias; - os representantes do movimento dos Incredíveis Comestíveis/Incredible Edible, experiências de concertação territorial para a alimentação saudável para todos
  • Para o ponto 2 a rede e os representantes dos centros médicos (exemplo existente na Bélgica), iniciativas de farmácias sociais (existente na Grécia e em Portugal), especialistas sobre as abordagens preventivas e de naturopatia.
  • Para o ponto 3 : as experiências no âmbito da reutilização com iniciativas de circulação de alimentos ou/e roupas (Dariacordar em Portugal, ...),as iniciativas de reparações; reciclagem; composto e energia ( "ZeroWaste", "Magasins Pour rien")
  • Para o ponto 4, com base nos debates atuais nas Nações Unidas (FAO, OMS), convidamos os peritos envolvidos, nomeadamente sobre o rendimento mínimo para a alimentação. Com o modelo de organização económica e territorial corresponsável, chegaremos à ideias concretas de implementação.

Preparação da reunião

Desde agora, um espaço de debate está aberto on-line para lançar as bases do modelo proposto e considerar as medidas políticas implicadas e que poderão ser debatidas novamente na reunião.

Programa dos dois dias

Dia 1 (Segunda-Feira 27 de Junho)

Sessão 1 : Ponto sobre o projeto CO-ACTE e os objetivos da reunião

  • 9h00-9h30 : Receção e apresentação dos participantes
  • 9h30-10h00 : Apresentação de CO-ACTE, os seus objetivos e os resultados das reuniões anteriores – Objetivos e organização da reunião - Debate

Sessão 2 : Das práticas de terreno à um modelo de coresponsabilidade das necessidades básicas para todos

  • 10h00-11h30 : A coresponsabilidade para a soberania alimentar e a alimentação saudável para todos: contribuição das AMAP/CSA, das hortas comunitárias, dos incredíveis comestíveis, dos bancos alimentares, das abordagens territoriais da alimentação – Debate: como ligar as iniciativas complementares cujo objetivo é garantir o direito à alimentação saudável para todos ao nível de um território, numa abordagem de coresponsabilidade entre os habitantes (produtores/consumadores, outros) – debate animado por Mihaela Vetan, coordenadora da rede temática “Alimentação” de TOGETHER.
  • 11h30-11h45 : Pausa para café
  • 11h45-13h : A coresponsabilidade para a saúde para todos Contribuição dos centros médicos (Bélgica, Alemanhã), das farmácias sociais (Grécia e Portugal), da naturopatia (França) – Debate: como garantir a saúde para todos com um custo ambiental, social e económico reduzido ao nível de um território numa abordagem de coresponsabilidade entre profissionais da saúde e habitantes – Debate animado por Io Chatzivaryti, coordenadora da rede temática “Saúde” de TOGETHER.
  • 13h-14h30 : Pausa para almoço
  • 14h30-15h45 : A coresponsabilidade para a reutilização dos recursos como complemento indispensável: contribuição de Dariacordar, Rejuce, Planzerhoes, Repair Café – Debate: como ligar as iniciativas complementares cujo objetivo é garantir o zero resíduos e a completa utilização dos recursos ao nível de um território numa abordagem de coresponsabilidade entre poderes públicos, habitantes e iniciativas privadas – Debate animado por Paula Policaro, coordenadora da rede temática “Reutilização” de TOGETHER.
  • 15h45 – 17h00 : Sinergias entre alimentação, saúde e reutilização:: efeitos positivos de uma abordagem corresponsável da alimentação saudável (exemplo das AMAP/CSA na Hungria), da saúde (exemplos dos centros médicos na Bélgica e da naturopatia em França) e das formas de reutilização (exemplo de Dariacordar em Portugal), sobre o bem-estar e a saúde – Reduções dos custos permitidas e possibilidade de criação de um fundo para um rendimento universal mínimo que garante a alimentação saudável e a saúde para todos (em colaboração com a rede BIEN) – Ligação com os debates internacionais sobre estas questões (FAO/OMS) – Debate animado por Frédéric Dévé, perito da FAO.
  • 17h00-17h15 : Pausa para café
  • 17h15-18h00 :Síntese: para um modelo de referência transversal e integrador – relação com a 4a reunião temática

Dia 2 (Terça-Feira 28 de Junho)

Sessão 3 : Do modelo às necessidades de políticas públicas

  • 9h-10h45 : Grupos de trabalho sobre as medidas políticas necessárias para evoluir no âmbito da coresponsabilidade para a alimentação saudável, a saúde para todos e o zero resíduos com base nas conclusões da véspera.
  • 10h45-11h100 : Pausa para café
  • 11h00-12h30 : Restituição e síntese – complementaridades e articulação com as propostas dos cidadãos – Introdução da sessão 4.
  • 12h30-14h00 : Pausa para almoço

Sessão 4 – Continuidade do projeto e funcionamento das sub-redes temáticas

  • 14h00-15h30 : Funcionamento das redes temáticas na continuidade da reunião: reunião por rede temática
  • 15h30 – 16h30 : Síntese e repartição das tarefas até a reunião de Braine l'Alleud e depois.
  • 16h30 - 17h00 : Conclusão e encerramento da reunião
  • 17h00 : Fim da reunião

 Relatório

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