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CO-ACTE 1a reunião temática: Co-construir um modelo socioeconómico de coresponsabilidade para o bem-estar de todos hoje e no futuro
Gloucester, dias 20 e 21 de Maio de 2016

Origem e razão de ser da reunião

Papel das reuniões temáticas no projeto CO-ACTE – Clique aqui para saber mais...

A abordagem cidadã e collaborativa SPIRAL, inicialmente lançada pelo Conselho da Europa, é na origem do projeto CO-ACTE, implementado pela Rede Internacional TOGETHER das cidades e territórios que participam nessa abordagem. SPIRAL e CO-ACTE são destinados a promover a co-responsabilidade pelo bem-estar de todos à escala da sociedade, o primeiro no nível local, o segundo nas políticas públicas aos diferentes escalões territoriais.

Neste contexto mais de dez mil cidadões de cerca de vinte países europeus e africanos participaram, primeiro, na definição do bem-estar de todos segundo a metodologia SPIRAL. Em seguida, para alguns, na elaboração de propostas de medidas de políticas publicas, que, segundo eles, deveriam ser implentadas para permitir o progresso da sociedade no sentido da co-responsabilidade pelo bem-estar de todos (projeto CO-ACTE).

O facto que todos os cidadões tiveram a possibilidade de se expressar livremente através de uma abordagem introspectiva e prospectiva sem preconceitos e garantindo um direito a palavra igual para todos, permitiu levar propostas diversas tocando todas as grandes questões da sociedade. Elas poem em evidência os elementos fondamentais do que seria uma sociedade coresponsável e solidária pelo bem-estar de todos, gerações futuras incluídas, tanto sobre as questões económicas que de democracia e governança, de paz, não-violência e coesão social, de gestão do espácio e do tempo, com objetivos concretos em cada uma destas áreas ((CO-ACTE Síntese | Clique aqui para ver a síntese dessas propostas)).

Tais objectivos precisam, além de medidas políticas adequadas, respostas à construir a partir das experiencias da sociedade civil. Por esta razao convidamos todas as organizações da sociedade civil interessadas e que se reconhecem nessesvobjectivos à participar num processo de co-construção de respostas adequadas. A idea central é de conceber caminhos de progresso a partir das experiências já existentes, identificando suas complementaridades em relação a estes objectivos e identificando as medidas de políticas públicas que são necessárias para a expressão destas complementaridades.

Papel específico desta primeira reunião – Clique aqui para saber mais...

Nesta primeira reunião temática em Gloucester, uma atenção particular será consagrada à organização socioeconómica. Neste plano, os cidadão sublinham a equidade nos rendimentos (pelo estabelecimento de um rendimento mínimo universal e uma limitação dos rendimentos), nos intercâmbios e no acesso aos recursos, a partilha do trabalho para garantir o acesso ao emprego para todos, o reconhecimento do trabalho incluindo voluntário, a promoção dos intercâmbios gratuitos, sem moeda ou com bancos de tempo, a fim de um consumo desmedido e uma economia à escala humana/família e relocalizada. Aparece a ideia de uma economia baseada no principio de coresponsabilidade, com o objetivo do bem-estar para todos sem partir da oferta de bens e serviços. Uma economia que dá à toda pessoa singular ou coletiva que participe uma função precisa e o reconhecimento do papel desempenhado. Isso converge com os princípios da economia distributiva e a economia funcional e da cooperação também como os critérios de bem-estar propostos pelos cidadãos, nomeadamente a confiança, o direito à um papel na sociedade, ao reconhecimento, ao sentido da vida, à equidade, o não-desperdício, o respeito do meio ambiente, etc.

Além disso, é a questão da gestão de tempo que se levanta. Como permitir uma utilização do tempo que garante o acesso ao bem-estar para todos, e ao mesmo tempo atribuir de maneira equilibrada o tempo às atividades produtivas, familiares, de educação, de lazer, mas também aos intercâmbios, às experimentações, à criatividade, à meditação, etc. Como repensar globalmente a gestão de tempo economizando tempo graças às relações de confiança e de coresponsabilidade (por exemplo substituindo os procedimentos burocráticos de controlo por formas de controlo partilhado) e redistribuindo o tempo onde é necessário (por exemplo para a alimentação saudável).

Para saber mais, ver Espace débat sur le modèle socio-économique

Objetivos da reunião

A reunião tem três objetivos:

  1. Co-construção de um modelo socioeconómico de coresponsabilidade para o bem-estar de todos, que responda às esperanças dos cidadãos;
  2. Identificação das medidas políticas necessárias à emergência de um tal modelo, em complemento das propostas dos cidadãos;
  3. Acordo sobre um modo de funcionamento das redes temáticas depois do encontro.

O modelo socioeconómico que deve ser co-construido pode ser predefinido como o seguinte:

  1. Rendimento mínimo garantido para todos e limitação dos rendimentos;
  2. Estabelecimento dos intercâmbios numa base equitativa (ou gratuita) medida pelo tempo ou uma moeda complementaria; ;
  3. Pre-identificação concertada das necessárias e partilha das responsabilidades/funções na produção de bens e serviços para uma solução sustentável e sem impacto negativo no meio ambiente – coresponsabilidade entre fornecedores e utilizadores para limitar os consumos ao mínimo;
  4. Gestão concertada e partilha do tempo para garantir essas produções e para o bem-estar em geral;
  5. Organização concertada dos percursos de vida.
  6. Desenvolvimento de uma economia prioritariamente à escala humana ao nível local com possibilidades de intercâmbios à distância.

Convites

Para conseguir estes objetivos, propomos convidar as organizações e/ou pessoas seguintes para cada um dos pontos do modelo socioeconómico que deve ser co-construido:

  • Para o ponto 1 : a rede BIEN
  • Para o ponto 2 : os bancos de tempo, SELS e experiências de moedas locais
  • Para o ponto 3 : a economia distributiva e as iniciativas de redefinição das produções das empresas em concertação com os cidadãos (ex: Grécia)
  • Para o ponto 4 : as iniciativas locais de partilha do tempo, por exemplo com a iniciativa das municipalidades do Reino Unido
  • Para o ponto 5 : as iniciativas de relações intergeracionais e as organizações/pessoas especializadas na utilização do tempo nos percursos de vida
  • Para o ponto 6 : as iniciativas de cooperação trans-territoriais sobre bases equitativas: comércio justo, migrações e codesenvolvimento.

Preparação da reunião

Desde agora, um espaço de debate está aberto on-line para já lançar as bases do modelo proposto e considerar as medidas políticas que isso implica e que poderão ser debatidas novamente na reunião.

Programa dos dois dias

Dia 1 (Sexta-feira 20 de Maio)

Sessão 1 : Ponto de situação do projeto CO-ACTE e objetivos da reunião

  • 9h-9h30 : Receção e apresentação dos participantes
  • 9h30-10h00 : Apresentação do CO-ACTE, seus objetivos e primeiros resultados: síntese das propostas dos cidadãos e modelo corresponsável de organização do espaço para o bem-estar de todos que daí resulta.
  • 10h00-10h30 : Objetivo e organização da reunião - debate
  • 10h30-10h45 : Pausa para café

Sessão 2: Das práticas de terreno à concretização do modelo socioeconómico (Sessão organizada em 5 tempos: rendimentos equitativos, intercâmbios equitativos, coresponsabilidade e ciclos de vida, síntese)

  • 10h45-12h : Rendimentos equitativos: Contribuição do Rendimento Mínimo Universal : Apresentação da rede BIEN – Debate : uma limitação dos rendimentos é possível ?
  • 12h-13h : Intercâmbios equitativos: Contribuição dos bancos de tempo e SELs (banco de tempo do Reino Unido, da Bélgica, de França, da Espanha, da Itália, SEL de Waterloo e Associação SEL'idaire) – Apresentação e debate sobre o tempo como medida de referência para os intercâmbios. Papel das moedas locais (Associação Mouvement SOL, e Bristol Pound Royaume Uni).
  • 13h-14h30 : Pausa para almoço
  • 14h30-15h30 : Mutualização das necessidades e repartição dos papéis : contribuição da economia distributiva (Associação AED, França), das formas de parcerias entre produtores e consumidores e das experiências de redefinição dos papéis das empresas (Grécia).
  • 15h30 – 16h00 : Coresponsabilidade na gestão do tempo e ciclos de vida: contribuição das formas de partilha do tempo e das oportunidades de trabalho (Reino Unido), contribuição das relações intergeracionais (Portugal).
  • 16h00-16h15 : Pausa para café
  • 16h15-18h00 : Síntese, perfeiçoamento do modelo e condições de viabilidade – Papel das relações económicas equitativas de longa distância e trans-territorialidade: contribuição do comércio justo (WFTO), da emigração.

Dia 2 (Sábado 21 de Maio)

Sessão 3 : Do modelo às necessidades de políticas públicas

  • 8h00: Sessão extra: Retomada do modelo socioeconómico, comparação e complementaridades com os princípios da economia funcional e de cooperação.
  • 9h-10h45 : Grupos de trabalho sobre as medidas políticas necessárias para evoluir para o modelo socioeconómico debatido o primeiro dia
  • 10h45-11h100 : Pausa para café
  • 11h00-12h30 : Restituição e síntese – complementaridades e articulação com as propostas das cidadãos – Introdução da sessão 4.
  • 12h30-14h00 : Pausa para almoço

Sessão 4 – Continuidade do projeto e funcionamento das sub-redes temáticas

  • 14h00-15h30 : Funcionamento das sub-redes temáticas na continuidade da reunião : reunião por sub-rede temática
  • 15h30–16h30 : Síntese e repartição das tarefas até o encontro de Braine l'Alleud e depois.
  • 16h30 : Conclusão e encerramento da reunião

 Relatório

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