Desde o 4° Encontro Internacional dos Territorios de Co-responsabilidade em novembro 2020, inteiramente em linha devidi a crise do Covid 19, é organizada trimestralmente um encontro da rede sob a forma de um webinar em linha.

Esta terceira reunião trimestral será dedicada a um debate sobre a identificação das responsabilidades dos diferentes tipos de actores numa dinâmica partilhada de co-responsabilidade para assegurar o bem-estar de todos e a preservação das condições de vida na terra, em particular a redução dos gases com efeito de estufa. Este debate terá lugar no âmbito de um Conselho de Alianças, aberto a qualquer pessoa que deseje participar nas suas reflexões.

Propõe-se que o debate seja organizado em três fases:

1. Identificar as responsabilidades de cada tipo de interveniente: definição de um primeiro esboço e de um método para o completar. Será proposto um documento de base para iniciar o debate.
2. Reflectir sobre o processo de implementação destas responsabilidades, em particular promovendo a ideia de um compromisso ou contrato social nas relações de parceia (Estado, autoridades locais, cidadãos, empresas, centros de formação e de pesquisa), baseando-se em práticas já existentes.
3. Definir um plano de desenvolvimento experimental em pequena escala, seleccionando actores e um ou mais locais, a fim de testar o método seguido.

Convites:

O Conselho das Alianças é uma estrutura aberta a qualquer tipo de actor interessado nestes objectivos, dentro dos limites do respeito pelas regras básicas de escuta e acolhimento nos intercâmbios. Os convites estão, portanto, abertos, para além dos participantes na primeira reunião. Para se registar, envie um e-mail para together à wikispiral.org especificando as línguas que pode falar. A informação será então enviada a todos os inscritos, com a ligação WEB para se juntarem à reunião, que se realizará online, através do seguinte link: https://videoconf-colibri.zoom.us/j/85912804167 Será fornecida interpretação simultânea em francês-inglês-português, dependendo do número de inscrições.

Este documento descreve de forma sucinta quais devem ser, idealmente, as responsabilidades dos principais tipos de atores a fim de assegurar o bem-estar de todos de forma sustentável. Em primeiro lugar, são apresentadas as responsabilidades transversais que dizem respeito a todos os interessados, seguidas de uma repartição por tipo de interessado. De momento, este é apenas um primeiro projeto destinado a lançar o debate na reunião do 9 de Outubro de 2021.

Responsabilidades transversais

• Assegurar o bem-estar de todos, limitando o impacto das atividades humanas a valores inferiores aos limites máximos per capita sustentáveis para o planeta - por exemplo, as emissões de gases com efeito de estufa devem ser limitadas a 2 toneladas por ano per capita até 2050, o mais tardar - para serem complementadas por limites máximos para outros tipos de poluição e para os recursos naturais disponíveis
• Isto implica promover a autonomia local dos habitantes que partilham o mesmo espaço de vida (aldeia ou distrito urbano), particularmente em termos de alimentação, acesso a água potável, saúde, energia, habitação, etc.
• Para o efeito, permitir a auto-organização das populações locais em associações de habitantes por bairro nas cidades e por aldeia nas zonas rurais, decidindo em conjunto objectivos e medidas comuns a tomar.

Responsabilidades dos Estados e das autoridades locais

• Criar um quadro jurídico e legislativo adaptado à necessidade de auto-organização local das populações e pôr em prática políticas para a apoiar.
• Descentralizar os serviços utilizando as associações de residentes como retransmissores.

Responsabilidades dos cidadãos organizados em associações de residentes

• Assegurar o acesso de todos às necessidades básicas e apelar à assistência dos governos locais e nacionais quando os recursos locais são insuficientes, no âmbito das estruturas de consulta territorial criadas para o efeito.
• Assegurar o funcionamento democrático das associações de residentes com igual direito de falar por todos e de se ouvirem uns aos outros, evitando todas as formas de discriminação, dominação e manipulação.
• Desenvolver a base de uma economia circular de reutilização, reparação, reciclagem, partilha de recursos de acordo com as necessidades de cada pessoa.
• Gerir o território vivo como um bem comum e um factor de bem-estar para todos de uma forma sustentável, protegendo o solo, a flora, a fauna, os ecossistemas naturais e desenvolvendo a biodiversidade.
• Acolher, em consulta com outros territórios e associações e administrações, pessoas e famílias que necessitam de apoio (desempregados, sem abrigos, refugiados, etc.).

Responsabilidade das empresas

• Identificar com as associações de residentes as necessidades de produtos industriais que eles próprios não podem produzir e estabelecer acordos de fornecimento a longo prazo que tenham em conta as necessárias reduções do impacto nos recursos (reutilização de embalagens, produtos sustentáveis, facilmente reparáveis e reciclados localmente) e o apoio necessário (economia de funcionalidade e cooperação).

Responsabilidades dos investigadores, universidades e institutos especializados

Trabalhar com os diferentes parceiros para os ajudar: 1) na reflexão e intercâmbio, nomeadamente sobre valores, métodos e soluções partilhados para os problemas encontrados; 2) nas avaliações de impacto e nas escolhas a fazer para progredir no sentido de um bem-estar sustentável para todos (ver, entre outras, a ferramenta existente no wikispiral.org no âmbito do projecto "Juntos aprendamos a fazer as escolhas certas").